Por que o planejamento urbano precisa mudar?
Imagine a sua cidade como se fosse a sua casa. Se você quer ter uma casa segura, não basta apenas colocar um guarda na porta. Você precisa pensar na iluminação do quintal, na altura do muro, em não deixar ferramentas perigosas jogadas pelo chão e em manter as regras de convivência com os vizinhos.
Com os nossos municípios, funciona da mesma forma. O “projeto da casa” é o que chamamos de Plano Diretor. E é aqui que muitas vezes cometemos um erro: esquecemos de incluir nesse projeto o conceito mais importante de todos, a Ordem Pública.
Existe uma confusão muito comum no dia a dia. A maioria das pessoas acha que Ordem Pública e Segurança Pública são a mesma coisa, mas não são.
• A Segurança Pública, muitas vezes, acaba focando em combater o crime depois que ele já aconteceu. É a ação reativa.
• A Ordem Pública é muito maior. Ela é a base de tudo. É a harmonia do convívio, a iluminação adequada das ruas, a organização dos espaços, o sossego e a tranquilidade.
Garantir essa harmonia através do planejamento urbano é uma verdadeira construção social, e este é o caminho pela ordem pública. Inclusive, isso não é uma invenção ou um mero desejo: as nossas Constituições (a Federal e a do Estado de Santa Catarina), junto com o Estatuto da Cidade, já determinam que o espaço urbano precisa garantir o bem-estar das pessoas.
Mas, na prática, o que a cidade ganha quando o Poder Público e sociedade colocam a Ordem Pública dentro do Plano Diretor? Os benefícios mudam a vida de todo mundo:
• Mais dinheiro para a cidade: Projetos urbanos que promovem a ordem e a segurança atraem muito mais recursos financeiros, sejam do Estado, do Governo Federal ou de fundos internacionais.
• O ambiente afasta o crime: É a prevenção inteligente. Ruas bem iluminadas, praças movimentadas pelas famílias e a eliminação de “cantões escuros” e abandonados tiram a oportunidade do criminoso agir.
• A prefeitura com mais força (Poder de Polícia Administrativa): O município passa a fiscalizar melhor os alvarás, o som alto, o abandono de terrenos e o comércio irregular. A prefeitura age para organizar a casa antes que a desordem vire um caso de polícia.
• Prefeitura e Polícia Militar de mãos dadas: A Polícia Militar é a instituição responsável por preservar e restaurar a Ordem Pública. Quando o município desenha a cidade pensando nessa mesma ordem, o trabalho flui em conjunto. As esferas de governo passam a falar a mesma língua, multiplicando os resultados.
No fim das contas, a grande vantagem de tudo isso se resume a uma palavra: prevenção.
Quando organizamos a cidade para que a desordem não se instale, conseguimos reduzir a criminalidade de forma duradoura. Evitamos a receptação de produtos furtados, as perturbações do sossego que tiram a paz do trabalhador e diminuímos as reincidências. Mais importante do que isso: criamos um ambiente seguro que protege as pessoas mais vulneráveis, evitando a violência contra mulheres, idosos e crianças.
A verdadeira segurança não se faz apenas com viaturas na rua; ela se constrói no papel, no planejamento e na organização da cidade em que vivemos.
Por Jefferson Schmidt
Coronel da Reserva da PMSC
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