Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

O mapa eleitoral brasileiro para as eleições presidenciais de outubro de 2026 ganhou contornos ainda mais nítidos nesta quinta-feira, com a divulgação da mais recente rodada de pesquisas estaduais do instituto Quaest, levantamento que mapeou as intenções de voto em primeiro turno nos dez maiores colégios eleitorais do país, responsáveis por mais de 70% do total de votos válidos em uma eleição presidencial. Os dados revelam uma disputa que, ao contrário do que a polarização nacional poderia sugerir, apresenta nuances regionais significativas: Flávio Bolsonaro, do PL, lidera em cinco estados, incluindo São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil; Lula…

O governo federal realiza amanhã, terça-feira, 12 de maio, no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crime Organizado, iniciativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá formalizar por meio de decreto presidencial acompanhado de quatro portarias ministeriais. O plano, articulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, tem como base legal a Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Lula em 24 de março de 2026 após aprovação pelo Congresso em fevereiro, e estrutura-se em quatro eixos centrais de ação: a asfixia financeira das organizações criminosas, o reforço da segurança nos…

Quatro dias após o encontro histórico de três horas na Casa Branca, os bastidores da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump começam a revelar uma narrativa mais complexa e matizada do que o tom triunfal adotado pelo governo brasileiro nos comunicados posteriores ao encontro. Segundo apuração do G1 com integrantes da comitiva presidencial, o resultado mais concreto da visita a Washington não foi um acordo, mas uma suspensão: o governo brasileiro entende que “ganhou pelo menos um mês com a garantia de que novas tarifas não serão aplicadas”, enquanto os grupos de trabalho designados…

Na véspera do encontro presidencial entre Lula e Trump, e como se a data não fosse acidental, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por placar de 343 votos a 97, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o PNMCE, legislação que representa o mais abrangente arcabouço regulatório já criado no Brasil para a gestão, a exploração e a comercialização dos recursos minerais que se tornaram, nas últimas décadas, o insumo mais estratégico da nova economia global. O texto agora segue ao Senado Federal, onde deverá ser apreciado…

Nenhum tema do cotidiano jurídico gera tanta apreensão no cidadão comum quanto o de uma intimação da delegacia. A simples chegada de um documento policial à porta de casa, solicitando que alguém compareça para “prestar esclarecimentos”, é capaz de provocar angústia, confusão e, não raro, decisões precipitadas que comprometem seriamente a defesa do interessado. Por isso, este artigo destina-se a desmistificar o procedimento da oitiva do investigado no âmbito do inquérito policial, examinando com rigor, porém sem jargão excessivo, quais são os direitos de quem recebe essa convocação, quais são os limites da autoridade policial e o que a Constituição…

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

O quadro político do governo Lula na Câmara dos Deputados se tornou ainda mais complexo nesta semana com a declaração do bloco parlamentar do Partido Democrático Trabalhista de que a bancada do partido na Casa não mais integra formalmente a base aliada do governo federal. O anúncio, feito pelo líder do PDT na Câmara, gerou imediata confusão institucional porque o partido simultaneamente manteve sua posição na base do governo no Senado Federal, onde o PDT conta com uma bancada menor mas ideologicamente mais alinhada ao projeto petista. A dissociação entre as posições nas duas Casas do Congresso revela as tensões…

O calendário eleitoral de 2026 reserva para esta quarta-feira, 6 de maio, uma data de extrema relevância para milhões de brasileiros que ainda não regularizaram sua situação eleitoral ou que jamais tiraram o título de eleitor: é o prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o alistamento de novos eleitores, a transferência de domicílio eleitoral, a revisão de dados cadastrais e a reativação de títulos cancelados. A partir de amanhã, 7 de maio, qualquer cidadão que não tiver sua situação regularizada perante a Justiça Eleitoral estará impedido de votar nas eleições gerais de 4 de outubro de 2026, nas…

O conjunto de pesquisas divulgadas nas últimas semanas pelas principais casas de levantamento de intenção de voto do Brasil desenha um panorama preocupante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas da reta final que antecede as eleições presidenciais de outubro de 2026. Segundo o levantamento BTG/Nexus mais recente, Lula registra 45% de aprovação contra 51% de desaprovação, saldo negativo que contrasta com o desempenho do início de seu terceiro mandato e que reflete o acúmulo de desgastes típicos da fase avançada de um ciclo de governo. A pesquisa PoderData de março, por sua vez, apontou…

A Petrobras comunicou ao mercado e às distribuidoras um reajuste de 19,2% no preço do gás natural, com vigência a partir de 1º de maio de 2026. A elevação representa um dos maiores aumentos aplicados pela estatal no segmento em anos recentes e repercutirá diretamente nos valores cobrados dos consumidores finais que utilizam gás encanado em residências, estabelecimentos comerciais e instalações industriais, além de impactar o gás natural veicular, modalidade de combustível adotada por uma parcela relevante da frota de táxis, vans e veículos utilitários no país. O reajuste não chega a surpreender analistas do setor energético, já que a…